Artigo técnico · Casco e hélice

Restrições à limpeza de casco nos portos brasileiros: o que o armador precisa saber

Restrições à limpeza de casco nos portos brasileiros pela NORMAM-401: quem se sujeita, quando a limpeza na água exige captura e as regras de cada porto.

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4 min
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Seachios® Media & Press Team · Corporate Communications
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Limpeza com captura
Nesta página04
  1. 01NORMAM-401: a bioincrustação entra nas regras
  2. 02Este casco pode ser limpo na água?
  3. 03Restrições à limpeza de casco nos portos brasileiros, porto a porto
  4. 04Como se manter em conformidade

O Brasil está protegendo sua costa das espécies invasoras e da poluição que viajam nos cascos dos navios. Para armadores e operadores, as restrições à limpeza de casco nos portos brasileiros agora decidem quando, onde e como um casco pode ser limpo, e errar nelas significa multas, atrasos e um navio retido no fundeadouro. Esta nota apresenta o marco nacional, as regras porto a porto e os passos que mantêm um navio em conformidade.

NORMAM-401: a bioincrustação entra nas regras

A NORMAM-401/DPC norma da autoridade marítima sobre prevenção da poluição por navios, editada pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha da Marinha do Brasil consolida as regras de prevenção da poluição por navios e acrescenta um capítulo dedicado à bioincrustação.

A NORMAM-401 sobre bioincrustação

Quem
Navios acima de 24 m sob jurisdição brasileira
Onde
Mar territorial até 12 MN e zona econômica exclusiva até 200 MN
Documentos
Plano de Gestão de Bioincrustação e Livro de Registro
O Livro de Registro guarda
Inspeções, limpezas, manutenção do revestimento
Em vigor
Junho de 2025
Penalidades
A partir de 2026: multas, detenção, recusa de entrada

O marco segue as diretrizes da IMO sobre bioincrustação e desloca o ônus da reação para a prevenção: um casco mantido limpo por rotina nunca chega ao nível em que as regras estritas se aplicam.

O calendário da normaEtapa 02 de 02
  1. Junho de 2025

    Em vigor

    O capítulo de bioincrustação da NORMAM-401 entra em vigor.
  2. 2026

    Fiscalização

    Começam as multas e penalidades por descumprimento.

Este casco pode ser limpo na água?

A pergunta que o armador faz antes de contratar mergulhadores tem uma resposta curta pela norma nacional, antes de se somarem as condições de cada porto.

Limpeza na água pela NORMAM-401

01A incrustação chegou ao nível 2, macroincrustação visível?

Restrições à limpeza de casco nos portos brasileiros, porto a porto

Os portos diferem no detalhe, mas compartilham um princípio: a limpeza em águas portuárias é muito restrita, ou proibida de vez, a menos que os resíduos sejam capturados e o trabalho tenha autorização ambiental.

Práticas portuárias na data desta nota
Práticas portuárias na data desta nota
PermitidoRestrito
PecémCearáDique seco ou estaleiros licenciados pela SEMACE ou pelo IBAMA; limpeza proativa leve com autorizaçãoLimpeza reativa na água sem captura, sobretudo em zonas de proteção ecológica
VitóriaEspírito SantoLimpeza só com captura e aprovação portuária e ambiental; dique seco recomendadoQualquer limpeza na água sem autorização ou sem captura
Salvador, Aratu-Candeias, IlhéusBahiaDique seco ou instalações aprovadas com captura, sob supervisão da CODEBA; limpeza fora da Baía de Todos os Santos, em conformidadeRaspagem ou remoção sem controle na baía
RecifePernambucoDique seco ou estaleiros com captura e aprovação da capitania; limpeza proativa limitadaLimpeza na água no porto sem captura, ou com incrustação avançada
SantosSão PauloDique seco ou instalações licenciadas fora da área portuária, com captura e aprovação ambientalLimpeza na água no porto sem captura; mesmo a 12 MN, se não autorizada
Paranaguá, AntoninaParanáLimpeza ao largo além de 12 MN, de preferência além de 24 MN, com captura; dique secoLimpeza no porto, ou ao largo sem captura
As práticas mudam: confirme com o porto, a capitania e o órgão ambiental antes de planejar uma limpeza.

Como se manter em conformidade

As restrições à limpeza de casco nos portos brasileiros recompensam o armador que planeja. Cinco hábitos mantêm um navio do lado certo delas.

Conformidade em bioincrustação, navio a navio00 / 05

A inspeção regular é a conformidade mais barata que existe. Os mergulhadores dos nossos serviços subaquáticos inspecionam cascos, registram a incrustação área por área em fotos e vídeo HD e limpam onde as regras permitem; o planejador de limpeza e inspeção subaquática do casco mostra quanto tempo levam uma inspeção e uma limpeza. Para o método por trás disso, leia nosso guia de limpeza e inspeção subaquática de casco no Brasil.

Fontes

  1. NORMAM-401/DPCBrazilian Navy, Directorate of Ports and Coasts
  2. BiofoulingInternational Maritime Organization

Coloque em prática

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Referência

Seachios® Media & Press Team. Restrições à limpeza de casco nos portos brasileiros: o que o armador precisa saber. Seachios®, SC-RPT-04, 20 de setembro de 2025. https://www.seachiosbrazil.com/pt/press/hull-cleaning-restrictions-in-brazilian-ports-key-insights-for-shipowners

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